Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço

MORADORES NA CONSTRUÇÃO DE PONTE

OUÇA: Rádios Comunitárias querem fazer parte do destino do bolo publicitário de governos

Brasil precisa de comunicadores sociais, diz Lula a rádios comunitárias

Análise da Seguridade Social em 2010

OUÇA: Rádios Comunitárias pedem ao MIniCom o fim da indústria de multas

Entrevista com João Carlos Santin, Coordenador Jurídico da ABRAÇO Nacional

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (24), o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das pessoas que realizarem doações para a implantação de rádios e televisões comunitárias

Ofício ACAERT

Lei americana pode acabar com o sigilo bancário no mundo

Ecad terá de indenizar por cobrar valor de noiva

O ECAD e as rádios comunitárias

Justiça concede autorização para funcionamento de Rádio Comunitária

Presidente do Supremo Tribunal Federal defende rádio comunitária

21/9/2009 – Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal

Rádio Comunitária Clandestina: Princípio da Insignificância e Excepcionalidade

Movimentos sociais cobram BNDES

O plástico está na mesa: como o alimento embalado muda o nosso corpo

Carta aos Pais – sobre greve dos professores.

Movimento Sindical do Estado realiza manifestação pacifica e democrática de apoio ao SITITEV e em defesa da liberdade sindical

Continuam as negociações entre SINTE e Governo do Estado Greve geral ainda não está descartada

Patrões agridem dirigente sindical Zeli da Silva foi covardemente espancada, na frente dos trabalhadores, com um pedaço de pau e levou 12 pontos no rosto

Centrais prometem intensificar mobilização dos trabalhadores

Políticas de comunicação: um marco esquecido na história

Meios de comunicação públicos devem ser independentes do governo, dizem debatedores

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O caminho a ser percorrido – Novo marco regulatório para as rádios comunitárias

Por: João Carlos Santin (Presidente Abraço – SC)
A Questão das rádios comunitárias, naturalmente, pelo que representa na transformação, não apenas da comunicação, mas também da sociedade, tem gerado inúmeras distorções em decorrência da falta de regulamentação jurídica precisa acerca da matéria. A Lei 9.612/98, bem como as normas correlatas, não traz em seu bojo regras [...]